Normalmente, os funcionários operam com contratos de trabalho que, idealmente, são escritos. Esses contratos definem os termos sob os quais um funcionário trabalhará e como o empregador o recompensará pelos seus esforços. Os empregadores têm diferentes opções sobre o tipo de contrato que usam quando contratam alguém. A maioria dos empregadores usa um contrato de trabalho padrão por tempo indeterminado devido aos benefícios que esse contrato oferece.
Definição
Um contrato de trabalho por tempo indeterminado é um contrato de trabalho que não tem data de rescisão para o funcionário. Nesse tipo de contrato, a duração do tempo que um funcionário passará sob um único empregador é ambígua, deixando o funcionário livre para continuar a trabalhar no seu emprego, desde que o seu desempenho atenda às expectativas.
Duração do contrato
Alguns contratos de trabalho especificam datas de início e término. Se a empresa quiser manter o funcionário até ao final do contrato, deve renovar o contrato. Quando uma empresa contrata um funcionário por um longo prazo, ela geralmente oferece um contrato de trabalho por tempo indeterminado, o que significa que os termos do contrato continuam, enquanto ambas as partes concordarem. Você e o seu empregador podem fazer alterações no seu contrato, mas não precisará de se inscrever novamente na sua posição de trabalho e assinar um novo contrato.
Razões para esses contratos
Se você e o seu empregador negociarem um contrato anual, deverá renová-lo a cada ano. Isso requer mais trabalho administrativo para ambas as partes. Um contrato sem termo permite que você continue a trabalhar ano após ano, sem nenhum novo contrato para negociar ou assinar. Se você quiser um aumento, mais benefícios ou uma mudança no seu horário ou cargo, poderá negociar o que quer e simplesmente alterar os termos do seu contrato, mas não a duração. Alguns empregadores, incluindo agências governamentais, assinam contratos com datas específicas porque são obrigados a rever e renovar os contratos anualmente e, também, devido à facilidade em dispensar um funcionário: invés de rescindir o empregador simplesmente opta por não renovar o contrato.
Contratos Sazonais
Embora um contrato de trabalho por tempo indeterminado não indique quando um patrão deixará de empregá-lo, ele pode ainda especificar datas para a operação. Por exemplo, alguns empregos, como aqueles em parques aquáticos ao ar livre, são sazonais. Nestes casos, embora o trabalho não seja consistente ao longo do ano, o empregado e o empregador presumem que o empregado retornará ao trabalho no início da próxima temporada.
Contrato de prazo fixo vs. contrato aberto
Suponha que você contrata um fornecedor local para entregar matérias-primas à sua fábrica. Num contrato por prazo determinado, você especifica o preço, os valores, a frequência de entrega e a duração do contrato. Por exemplo, o contrato pode durar um ano e, em seguida, pode expirar se você não renovar ou ser renovado automaticamente se nenhuma das partes cancelar.
Com um contrato de trabalho por tempo indeterminado as cláusulas são as mesmas exceto que você não define uma data de vencimento. Em vez disso, você especifica os termos para rescindir o contrato, normalmente por cancelamento com aviso prévio ou quando um dos lados comete fraude.
O significado de um contrato por tempo indeterminado é o mesmo, quer seja chamado de contrato permanente ou indefinido. Não há diferença entre “contrato por tempo indeterminado” e “contrato permanente”.
Vantagens
A principal vantagem de um contrato de trabalho por tempo indeterminado é que os empregadores não precisam negociar um novo contrato repetidamente. Em vez disso, eles podem usar avaliações e reuniões periódicas dos funcionários para fazer pequenas modificações no contrato já existente. Os funcionários não precisam de se preocupar se o empregador vai deixá-los ir numa determinada data e que os termos do seu emprego permanecerão razoavelmente consistentes.
Desvantagens
Com um contrato de trabalho por tempo indeterminado, os empregadores comprometem-se com os funcionários que contrataram por um período prolongado. Isso, às vezes, dá aos empregadores menos oportunidades de contratar empregados novos e inovadores que podem dar a uma empresa o “abanão” de que ela precisa para se manter competitiva. Se um empregador deseja dispensar um empregado, ou se um empregado deseja sair, o empregador e o empregado devem envolver-se em negociações e documentação adicionais. Isso pode ser emocionalmente difícil se a atmosfera no local de trabalho for negativa.
Contratos semelhantes
Embora tenham datas de início e término, outros tipos de contratos de trabalho são semelhantes a um contrato por tempo indeterminado. Contratos renováveis são aqueles que dão ao empregador a capacidade de assinar novamente com a taxa atual no vencimento do contrato. Esses contratos geralmente duram de um a três anos. Em alguns casos, eles simplesmente renovam, a menos que uma ou ambas as partes solicitem uma mudança no contrato. Os contratos de estágio permitem que as empresas vejam o que você pode fazer por elas por um período de 90 dias ou seis meses antes de trazê-lo para um relacionamento de longo prazo. Esses contratos especificam que, após o período de experiência, a empresa pode dispensá-lo ou mantê-lo na taxa de contrato atual. Eles podem oferecer mais ou menos uma vez que vejam o seu desempenho e, também, você pode querer alterar os termos do seu contrato assim que tiver uma ideia do trabalho.
Nota Final
As partes são livres de incluir no contrato quaisquer cláusulas com as quais estejam de acordo, exceto as contrárias às disposições obrigatórias das leis e regulamentos (cláusulas de discriminação, por exemplo) e às do contrato sucursal aplicáveis à empresa.
Também deve ser observado que as condições de uma demissão são restritas por lei. Em particular, embora o despedimento tenha origem num ato jurídico unilateral do empregador, está condicionado pela noção geral da existência de uma “causa real e grave”.
